Normas e regulamentos
Normas e regulamentos
Portaria
2346 / 2025
01/01/2025
Dispõe sobre as possibilidades de acúmulo de bolsas do CNPq e de complementação financeira advinda de outras fontes.
Lei ordinária
15124 / 2025
01/01/2025
Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquis
Portaria
229 / 2025
01/01/2025
Institui o regulamento para pagamento de auxílio financeiro, utilizando-se recursos do PROAP, a alunos(as) da Pós-graduação Stricto Sensu para a participação em eventos Acadêmicos-Científicos
Instrução normativa
2 / 2024
01/01/2024
Estabelece diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto sensu presencial.
Despacho
209 / 2024
01/01/2024
Estabelece diretrizes que permitem a compatibilização de recebimento de bolsas de pós-graduação da FAPEMIG com outras atividades, remuneradas ou não
Ato administrativo
210 / 2024
01/01/2024
Trata da extinção da obrigatoriedade da suspensão da bolsa de mestrado ou de doutorado paga pela FAPEMIG para realização de estágios técnicos no exterior ou de doutorado sanduíche.
Lei ordinária
14.925 / 2024
01/01/2024
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
Portaria
440 / 2024
01/01/2024
Regulamentar o gerenciamento de identidade digital e acesso a dados e sistemas computacionais no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.
Norma regulamentadora
195 / 2023
01/01/2023
Autorização para suspensão de bolsa para tratamento de saúde
Portaria
133 / 2023
01/01/2023
Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.