Art. 1º  Regulamentar a atribuição do Digital Object Identifier System (DOI) nas teses e dissertações publicadas no Ducere: Repositório Institucional (RI/UFU) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Art. 2º  Todas as teses e dissertações produzidas no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia deverão conter um Digital Object Identifier System (DOI). 

Parágrafo único. Fica estabelecido que o DOI será financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPP), conforme acordo entre a mesma e a Direção do Sistema de Bibliotecas (SISBI).